A Lei nº 15.100/2025 e a Inovação no Controle do Uso de Tecnologias nas Escolas: O Papel do Thotem MindLock no Setor Público e Educacional

O uso excessivo e descontrolado de smartphones e outros dispositivos móveis por crianças e adolescentes tem sido apontado como um dos principais fatores de distração, ansiedade e queda de rendimento no ambiente escolar. Preocupado com esse cenário, o Governo Federal sancionou a Lei nº 15.100/2025, que estabelece diretrizes sobre o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nas escolas da educação básica.

A nova lei tem como objetivo principal proteger a saúde mental, física e psicológica dos alunos, ao mesmo tempo em que respeita o uso pedagógico e as necessidades de acessibilidade e inclusão. Para os gestores públicos e educacionais, essa legislação representa um importante marco, mas também impõe desafios práticos de implementação e fiscalização.

É nesse contexto que tecnologias como o Thotem MindLock ganham relevância. Trata-se de uma solução física e inteligente que oferece uma forma simples e eficaz de garantir o cumprimento da legislação nas escolas, promovendo o uso mais consciente dos dispositivos móveis.

Neste artigo, vamos entender os principais pontos da nova lei, os desafios para as redes públicas de ensino e como o Thotem MindLock pode ser um aliado estratégico para os gestores da educação.

A Lei nº 15.100/2025: O que diz a nova legislação

Sancionada em 13 de janeiro de 2025, a Lei nº 15.100 estabelece que:

• É proibido o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes durante as aulas, recreios e intervalos em escolas da educação básica (Art. 2º);

• Exceções são permitidas somente para fins pedagógicos ou didáticos, quando autorizadas por profissionais da educação;

• Situações de emergência, estado de necessidade ou saúde também são exceções previstas na lei (Art. 3º);

• As instituições de ensino devem implementar políticas de enfrentamento ao sofrimento psíquico, promover treinamentos e criar espaços de escuta e acolhimento.

  
  

A lei visa reduzir a exposição excessiva às telas, combater a hiperconectividade e garantir que o ambiente escolar favoreça o aprendizado e o desenvolvimento saudável dos estudantes.

Os Desafios para os Gestores Públicos e Escolares

Implementar a Lei nº 15.100/2025 em larga escala, especialmente em redes públicas, exige:

• Estrutura para fiscalizar e restringir o uso dos aparelhos sem gerar conflitos ou desgaste com alunos e pais;

• Criação de protocolos claros para exceções por acessibilidade ou saúde;

• Capacitação de professores e gestores para lidar com situações de desobediência ou uso indevido;

• Adoção de soluções práticas e acessíveis que permitam o controle efetivo dos dispositivos em sala de aula.

Nesse cenário, muitas escolas buscam alternativas viáveis que vão além da simples proibição e que promovam, de fato, uma mudança cultural no uso da tecnologia.

Thotem MindLock: Uma Solução Inovadora para o Uso Consciente da Tecnologia

O Thotem MindLock é um dispositivo físico que permite que o próprio usuário insira seu celular dentro de uma caixa inteligente, programe um tempo de bloqueio e, durante esse período, o acesso ao aparelho é impossibilitado.

Características principais do Thotem MindLock:

• Bloqueio temporário automático: o aparelho fica inacessível até que o tempo programado acabe;

• Permite carregamento do celular com a tampa fechada;

• Janela frontal possibilita atendimento de chamadas urgentes;

• Totalmente offline: não requer conexão com a internet, software ou aplicativos;

• Robusto, durável e portátil, com design seguro e fácil de usar;

• Ideal para ambientes educacionais que desejam promover foco, disciplina e bem-estar digital.

Saiba mais em: www.thotem.com.br

Como o Thotem MindLock pode ajudar no cumprimento da Lei nas Escolas Públicas

O uso do Thotem MindLock em escolas pode trazer uma série de benefícios que vão ao encontro da Lei nº 15.100/2025:

• Apoio à aplicação prática da proibição

O dispositivo permite que as escolas implementem a regra sem depender apenas da fiscalização humana. Alunos podem guardar seus aparelhos de forma segura e transparente, promovendo responsabilidade e autonomia.

• Redução de conflitos

Ao padronizar o bloqueio dos celulares, o Thotem MindLock evita discussões entre professores e alunos sobre uso indevido durante a aula ou intervalo.

• Respeito às exceções legais

A janela frontal permite atender chamadas urgentes, o que garante o direito dos alunos em casos de emergência, saúde ou acessibilidade.

• Mudança de cultura

Mais do que um mecanismo de bloqueio, o Thotem MindLock estimula novos hábitos e uma reflexão sobre o uso da tecnologia, especialmente em momentos de estudo, leitura ou socialização presencial.

• Custo-benefício para o setor público

Por ser um dispositivo físico e offline, o Thotem MindLock não exige licenças, manutenção digital ou softwares pagos, o que torna sua adoção mais simples e econômica.

Recomendações para gestores na adoção do Thotem MindLock

Para gestores públicos e escolares interessados em implementar o MindLock em suas instituições, recomenda-se:

1. Realizar um piloto inicial com algumas turmas ou escolas da rede;

2. Incluir diretrizes no regimento escolar, com regras claras de uso, exceções e cuidados com o equipamento;

3. Capacitar professores e coordenadores pedagógicos para orientar os alunos sobre o uso do dispositivo;

4. Dialogar com pais e responsáveis, explicando os benefícios da proposta;

5. Avaliar o impacto da solução em aspectos como disciplina, foco e bem-estar dos alunos;

6. Integrar a iniciativa às políticas de saúde mental escolar, conforme previsto na nova lei.

Conclusão

A Lei nº 15.100/2025 representa um avanço na promoção de ambientes escolares mais saudáveis, focados e livres de distrações. No entanto, para que seus objetivos se concretizem, é necessário mais do que proibir: é preciso oferecer alternativas viáveis, inteligentes e educativas.

O Thotem MindLock surge como uma ferramenta inovadora que pode transformar o modo como escolas públicas e privadas lidam com o uso de celulares em sala de aula, promovendo autonomia, disciplina e bem-estar digital.

Ao adotar soluções como essa, os gestores educacionais dão um passo importante rumo a uma educação mais equilibrada, alinhada com os desafios contemporâneos do uso da tecnologia, mas sem abrir mão da inclusão, da escuta e do desenvolvimento humano.